Política de privacidade

Última atualização: [PREENCHER: data da versão aprovada]

1. Quem somos

A Agenda Plena é um sistema on-line de gestão para profissionais autônomos de saúde e bem-estar (agenda, fichas, atendimentos, pacotes e financeiro). É operado por Carla Rodrigues Consultoria [PREENCHER: conferir a razão social exata no cartão CNPJ], CNPJ 35.280.522/0001-58, com sede em São José dos Campos (SP) ("nós").

Encarregada pelo tratamento de dados (LGPD): Carla Rodrigues, e-mail carlarodrigues.gprojetos@gmail.com. [ADVOGADO] confirmar se uma ME precisa indicar encarregado e se o canal de e-mail basta.

2. Dois papéis diferentes (importante)

• Dados de quem usa o app (o titular da conta) (nome, e-mail, telefone, área de atuação, endereço do link de agendamento, preferências): nós somos os controladores desses dados.
• Dados dos clientes atendidos (cadastro, agenda, fichas, registros de atendimento, pagamentos): o titular da conta é o controlador. Quem usa o app decide o que cadastrar e para quê. Nós somos operadores: guardamos e processamos esses dados só para fazer o sistema funcionar, seguindo as instruções do titular da conta. [ADVOGADO] confirmar a divisão de papéis, inclusive na conta de clínica (uma conta, vários profissionais, um login usado só pelo titular).

3. Que dados tratamos

De quem usa o app: nome, e-mail, senha (guardada pelo serviço de login de forma protegida; nós não vemos a senha), telefone, área de atuação, nome do link público, dados de uso do app necessários ao funcionamento (como data do último acesso) e, quando houver assinatura paga, a situação da assinatura e os 4 últimos dígitos e a bandeira do cartão. O número do cartão é digitado na página da empresa de pagamentos e nunca chega a nós.

Dos clientes atendidos (inseridos por quem usa o app ou pelo próprio cliente, pelos links enviados a ele):

• cadastro: nome, WhatsApp, e-mail, data de nascimento e CPF (opcionais), como conheceu o atendimento;
• agenda: atendimentos, horários, faltas, pacotes e pagamentos;
• dados de saúde (dados sensíveis): ficha de anamnese, relato do motivo do atendimento e registro do atendimento. Só são guardados depois de o cliente autorizar, e o sistema registra a autorização, a data e o texto autorizado.

De quem pede horário pelo link público sem ter cadastro: nome, WhatsApp e, se a pessoa autorizar, o relato do motivo. Para evitar abuso, guardamos por até 24 horas um código embaralhado do endereço de internet de quem tenta pedir (não o endereço em si). [ADVOGADO] confirmar se isso precisa de mais detalhe.

Pesquisa de cancelamento: respostas guardadas sem nome, e-mail ou identificação de quem respondeu.

4. Para que usamos (finalidades e bases legais)

• Criar e manter a conta e prestar o serviço contratado — execução de contrato.
• Guardar e organizar os dados dos clientes atendidos, sob instrução do titular da conta — como operadores; a base legal do tratamento dos clientes é do titular da conta (para dados de saúde, o consentimento específico registrado no app). [ADVOGADO] confirmar a base legal adequada para cada área (massoterapia, nutrição, psicologia, estética) e se a tutela da saúde se aplica a alguma.
• Segurança, prevenção de abuso e cumprimento de obrigações legais — legítimo interesse e obrigação legal.
• Melhorar o produto com respostas anônimas (pesquisa de cancelamento) — legítimo interesse.
• Não vendemos dados. Não usamos dados dos clientes para publicidade. Não enviamos mensagens aos clientes: as mensagens de WhatsApp são enviadas por quem usa o app, do próprio aparelho.

5. Com quem compartilhamos (suboperadores)

Usamos fornecedores para fazer o sistema funcionar, com contratos e cuidados de segurança:

• Supabase — banco de dados e login, com os dados guardados no Brasil (região São Paulo);
• Netlify — hospedagem do app; empresa dos Estados Unidos. As funções do app são configuradas para rodar em São Paulo, mas dados podem passar por servidores fora do Brasil (rede de entrega, registros e suporte) [ADVOGADO: transferência internacional — que garantias e que aviso são necessários, já que a Netlify é americana mesmo com as funções em São Paulo];
• [PREENCHER: serviço de envio de e-mails] — e-mails de confirmação de conta e de troca de senha;
• Asaas — cobrança da assinatura do titular da conta (não recebe dados dos clientes).

Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem de autoridade exigir.

6. Por quanto tempo guardamos

• Dados de quem usa o app: enquanto a conta existir e, depois, pelo prazo exigido por lei. [ADVOGADO: definir os prazos]
• Dados dos clientes: enquanto o titular mantiver a conta. Ao excluir um cliente, o sistema anonimiza o cadastro (nome, contatos, documentos e dados de saúde são apagados; valores e datas de atendimentos ficam sem identificação). [ADVOGADO] prazo de guarda de prontuário de cada profissão e o que fazer quando a conta é encerrada.
• Cópias de segurança: guardadas com senha, por até 7 dias, e apagadas depois.

7. Como protegemos

Conexão sempre criptografada (HTTPS); cada conta só enxerga os próprios dados (regras de acesso no próprio banco, testadas automaticamente); dados de saúde nunca aparecem em endereços de página nem em registros do sistema; cópias de segurança diárias com senha; acesso da nossa equipe só quando necessário para suporte ou obrigação legal. Em caso de incidente de segurança que possa causar risco, avisamos os titulares de conta afetados e a ANPD, nos termos da lei. [ADVOGADO] prazos e forma do aviso.

8. Direitos dos titulares

Quem usa o app: pode pedir acesso, correção, exclusão e cópia dos seus dados pelo e-mail da encarregada. Cliente atendido: os pedidos são feitos ao titular da conta que o atende, que é o controlador. O app permite baixar o prontuário em PDF e excluir (anonimizar) o cliente. Se o cliente nos procurar diretamente, encaminhamos o pedido ao titular da conta. [ADVOGADO] confirmar.

9. Cookies

Usamos apenas os cookies necessários para manter o login. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento.

10. Menores de idade

O app é para profissionais maiores de idade. Dados de clientes menores de idade só devem ser cadastrados com autorização de um dos pais ou do responsável legal. [ADVOGADO] o app hoje não pergunta a idade nem pede a autorização do responsável — definir o que é necessário.

11. Mudanças nesta política

Quando esta política mudar, quem usa o app verá a nova versão ao entrar e precisará aceitá-la para continuar. A data de cada versão fica no topo.

12. Contato

Encarregada: carlarodrigues.gprojetos@gmail.com · Suporte: [PREENCHER: WhatsApp do suporte]